20 PASSOS PARA O BOM DIVÓRCIO – PASSO 13: REFLEXOS PATRIMONIAIS

By Manual da Separação

Uma questão muitas vezes determinante e preocupante é a divisão patrimonial e seus desdobramentos. Como se divide? Quem fica com o que? Como se fixam os alimentos? Como funciona a guarda dos filhos?

O primeiro passo efetivo é procurar um advogado especialista em famílias. A existência de filhos torna a via judicial obrigatória, ainda que seja de forma consensual. É preciso buscar documentos que comprovem o casamento (ou união estável), o regime de bens existentes entre as partes e eventuais bens que estejam em nome de um ou de ambos.

Outra dica que ajuda muito neste momento e nesta reorganização patrimonial é realizar um levantamento dos custos diretos e indiretos. Diretos são aqueles que envolvem os filhos, como escola, plano de saúde, atividades extras. Indiretos são aqueles que envolvem a moradia e o sustento do próprio lar (condomínio, aluguel, luz, alimentos…). A partir dai, vendo a forma de contribuição de cada um dos pais, pode se pensar em valores negociáveis que levarão a uma idéia de pensão alimentícia.

O regime (e a eventual existência de um pacto pré-nupcial) determinará a forma que se dará a divisão dos bens. Um bom advogado saberá orientar, validando o interesse das partes tendo a Lei como balizadora destas questões. Ela traz limitações legais que direcionam as questões patrimoniais. As demais, como o funcionamento da guarda e convivência podem ser estabelecidas de acordo com a vontade e funcionamento de cada família. Quem mais sabe do que é melhor para seus filhos do que os próprios pais? É esta autonomia de vontade que os acordos consensuais possibilitam.

Apesar do tema ser patrimonial, se buscam soluções que sejam boas para toda a família. Um bom direcionamento, um bom acordo, é garantia sim, de melhores “finais”.